LEI Nº 3.391, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação Beneficente Valdir de Jesus Massarão.
PROJETO DE LEI Nº 3572/2015, de 08.07.2015.
(Autora: Vereadora Andresa da Silva Furini).
EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a"ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VALDIR DE JESUS MASSARÃO", entidade sem fins lucrativos, com sede à Rua João Milani, nº 263, Jardim São Luiz, nesta Cidade de Batatais e inscrita no CNPJ sob o nº 17.497.537/000 1-01.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, EM 20 DE JULHO DE 2015.
EDUARDO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL ARIOVALDO MARIANO GERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA PUBLICADA NO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.
ELIANA DA SILVA OFICIAL DEGABINETE
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.